Tabela 18 — motivos mais usados no S-2230
Trecho operacional (sempre valide no portal eSocial):
| Código | Motivo (resumo) | S-2230? | Nota para o DP |
|---|---|---|---|
| 01 | Acidente/doença do trabalho | Sim | Alinhar CAT, ponto e folha |
| 03 | Acidente/doença não relacionada ao trabalho | Sim (afast. longo/INSS) | Atestado + datas coerentes |
| 05 | Licença/afastamento de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração | Servidor/militar | Não é licença CLT genérica |
| 07 | Acompanhamento: licença para acompanhar membro da família enfermo | Sim | Documento médico do familiar |
| 11 | Cárcere | Sim | Suspender batidas e folha conforme caso |
| 15 | Férias ou recesso | Sim | Antes/no início do gozo: ver multa férias |
| 17 | Licença maternidade | Sim | Início do afastamento |
| 19 | Licença maternidade: aborto não criminoso | Sim | Atestado médico |
| 20 | Licença maternidade: cônjuge sobrevivente ou decorrente de adoção/guarda judicial | Sim | Cobertura do cônjuge |
| 21 | Licença não remunerada ou sem vencimento | Sim | Marcar afastamento no ponto |
| 24 | Mandato sindical | Sim | Termo de mandato |
| 25 | Mulher vítima de violência (Lei Maria da Penha 11.340/2006) | Sim | Sigilo e documentação |
| 27 | Qualificação: suspensão do contrato (art. 476-A CLT) | Sim | Programa de qualificação |
| 29 | Serviço militar obrigatório | Sim | Certificado militar |
| 30 | Suspensão disciplinar (art. 474 CLT) | Sim | Termo disciplinar |
Matriz completa com prazo e risco de multa: S-2230 eSocial prazos.
Precisão de códigos: serviço militar é o código 29 (não 07); código 07 é licença para acompanhar membro da família enfermo; código 11 é cárcere; código 25 é Lei Maria da Penha. Licença paternidade não tem código próprio na Tabela 18: o cônjuge usa a licença maternidade do código 20. Códigos e descrições conforme o leiaute vigente do eSocial (verificado em 15/10/2026); confirme sempre a versão atual no portal antes de transmitir.
Como escolher o código motivo afastamento
- Classifique o fato (férias, INSS, licença, etc.) com o documento em mãos.
- Localize o código na Tabela 18 vigente.
- Confira início/fim no espelho de ponto e na folha.
- Transmita o S-2230 e arquive o protocolo.
Atestado médico e quando abrir evento: atestado médico e ponto CLT.
Simule férias e teste o fluxo no Pontonet
Use a calculadora de férias e o trial de 30 dias para alinhar gozo, ponto e S-2230 (código 15).
Conteúdo educativo. Códigos e leiautes mudam — confira a documentação técnica oficial do eSocial.