Politica de Privacidade
Esta Politica descreve como a Hefesto Software House (“nós”), responsavel pela plataforma Ponto Net, trata dados pessoais na prestacao do servico, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais — LGPD).
1. Quem e o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados no contexto deste site e do produto Ponto Net e a Hefesto Software House, com sede em Rua Nova America da Colina, 256 — Guarulhos/SP. Para exercicio de direitos e solicitacoes relacionadas a privacidade, utilize o e-mail contato@pontonet.app.
2. Escopo desta Politica
Esta Politica aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado em:
- visitantes deste site institucional e formularios de contato da landing page;
- cadastro, autenticacao e uso da plataforma Ponto Net por representantes da conta e colaboradores autorizados;
- comunicacoes operacionais e de suporte relacionadas ao servico.
Funcionalidades especificas (por exemplo, consentimentos para biometria ou assinatura eletronica) podem exibir termos e avisos adicionais no momento do uso.
3. Dados que podemos tratar
Conforme sua interacao com o servico, podemos tratar categorias como:
- Identificacao e contato: nome, e-mail corporativo, telefone, dados da empresa (por exemplo, razao social e CNPJ informados pela conta);
- Dados de uso e autenticacao: registros de acesso, identificadores de sessao, preferencias de conta, logs de seguranca;
- Dados operacionais do ponto: registros de jornada, horarios, ajustes e informacoes inseridas no contexto do controle de ponto;
- Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, dispositivo e eventos de diagnostico necessarios a seguranca e desempenho.
Nao solicitamos dados desnecessarios ao servico. Campos opcionais sao indicados como tais nos fluxos em que existirem.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para finalidades como:
- Execucao do contrato ou procedimentos pre-contratuais (art. 7º, V da LGPD): criar e manter a conta, fornecer o software, suporte e comunicacoes essenciais ao servico;
- Cumprimento de obrigacao legal ou regulamentar (art. 7º, II): atender exigencias aplicaveis ao controle de ponto e documentacao trabalhista quando couber;
- Legitimo interesse (art. 7º, IX), observados os direitos do titular: melhorar seguranca, prevenir fraude, manter a integridade da plataforma e analisar metricas agregadas de uso;
- Consentimento (art. 7º, I), quando exigido para finalidades especificas (por exemplo, certas comunicacoes de marketing ou funcionalidades que dependam de aceite expresso).
Quando o tratamento depender de consentimento, voce podera revoga-lo a qualquer tempo, conforme indicado no proprio fluxo, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais com:
- Prestadores de servico e suboperadores que nos auxiliam na hospedagem, infraestrutura, envio de e-mails, monitoramento de desempenho e seguranca, sob obrigacoes contratuais de confidencialidade e protecao de dados;
- Autoridades, quando houver determinacao legal, requerimento valido ou para proteger direitos em processo judicial ou administrativo;
- Integracoes habilitadas pela conta (por exemplo, provedores de identidade ou ferramentas conectadas pelo cliente), conforme configuracao e permissoes concedidas pelo responsavel pela conta.
Nao vendemos dados pessoais.
6. Transferencia internacional
Se algum prestador ou servico implicar transferencia internacional de dados, adotamos medidas para garantir protecao compativel com a LGPD, inclusive por meio de clausulas contratuais ou mecanismos previstos na legislacao aplicavel.
7. Retencao
Mantemos dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais e o periodo em que a conta estiver ativa ou em que precisarmos resolver disputas, cumprir obrigacoes legais ou exercer direitos. Apos o encerramento, podemos manter dados anonimizados ou agregados que nao permitam identificacao.
8. Cookies e medicoes de audiencia
Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento basico, preferencias e analise de uso. Tambem podemos utilizar ferramentas de analise (por exemplo, Google Analytics) para entender visitas e melhorar a experiencia. Voce pode gerenciar cookies no proprio navegador; a desativacao pode afetar partes do site.
9. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda ou alteracao indevida, incluindo controles de acesso, criptografia quando apropriado e monitoramento de seguranca.
10. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, voce pode solicitar, conforme aplicavel:
- confirmacao da existencia de tratamento;
- acesso aos dados;
- correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, observadas regulamentacoes da autoridade;
- eliminacao dos dados tratados com consentimento, quando aplicavel;
- informacao sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e sobre as consequencias;
- revogacao do consentimento.
Para exercer seus direitos, envie solicitacao para contato@pontonet.app. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informacoes para confirmar sua identidade.
11. Criancas e adolescentes
O servico e destinado a uso empresarial e nao visa coletar dados de criancas de forma intencional. Se voce acreditar que coletamos dados indevidos de menores, contate-nos para que possamos tomar as medidas cabiveis.
12. Alteracoes desta Politica
Podemos atualizar esta Politica para refletir mudancas no servico ou na legislacao. A data da ultima atualizacao constara no inicio do documento. Recomendamos revisitar esta pagina periodicamente.
13. Encarregado (DPO)
O canal indicado para questoes sobre privacidade e protecao de dados e contato@pontonet.app. Quando houver encarregado nomeado, as informacoes de contato poderao ser atualizadas nesta secao.